Legislação Local
087Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Sebastião Leal PI, e dá outras providências Portaria Publicada em 08 de Abril de 2021 |
079Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para professores da rede municipal Portaria Publicada em 08 de Abril de 2021 |
84Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social do FUNDEB do município de Sebastião Leal e dá providências Portaria Publicada em 07 de Abril de 2021 |
009-2021Fica por força deste Decreto, cedido com ônus de origem ,o servidor público municipal Wagner Araújo de Assis Engenheiro Agrônomo para o Instituto de Extensão Rural do Estado do Piauí EMATER até 31 de dezembro de 2024 Decreto Publicada em 07 de Abril de 2021 |
83Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Sebastião Leal Portaria Publicada em 06 de Abril de 2021 |
82Nomear Guiomar Maria de Sousa para exercer o cargo de Coordenadora de Material Educacional e Expediente da secretaria municipal de educação Portaria Publicada em 05 de Abril de 2021 |
177-2017Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2021 |
216-2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros ,com finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus ; medicamentos ,insumos e equipamentos na área de saúde. Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2021 |
215-2021Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37,inciso IX , da constituição Federal e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2021 |
214/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal. Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2021 |