Legislação Local
001Nomear José Jeconias Soares de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças deste Município Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
003Designar a servidora Camila de Sousa Veloso ,como pregoeira deste Município ,tendo como apoio os servidores Lorena Carvalho Veloso ,Bianca Renali Mendes Pereira Lima e José Mauricio de Sousa os quais exercerão as suas funções durante o período de janeiro a dezembro de 2023 Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2021 |
040/2020FICA EXONERADO TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS EM COMISSÃO, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Decreto Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
002-2020Fixa o subsídio mensais do Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
001-2020Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para Legislatura 2021/2024, e dá outras providências Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
031-2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 22 e 23 agosto de 2020,visando a contenção da COVID-19,e dá outras providências Decreto Publicada em 19 de Agosto de 2020 |
211-2020LDO - PI 2021 Publicada em 01 de Julho de 2020 |
210-2020Denomina Rua Raimundo Jacinta Leis Municipais Publicada em 10 de Março de 2020 |
209-2020Denomina o mercado público Leis Municipais Publicada em 10 de Março de 2020 |
212-2020LOA para 2021 Publicada em 18 de Fevereiro de 2020 |