Legislação Local
208-2020Cria os serviços de inspesão municipal Leis Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
207-2019LOA para 2020 Publicada em 26 de Novembro de 2019 |
206-2019LDO para 2020 Publicada em 25 de Junho de 2019 |
205-2019Institui a semana do aleitamento materno Leis Municipais Publicada em 17 de Abril de 2019 |
204-2019Denomina a Creche Tia Losa Leis Municipais Publicada em 17 de Abril de 2019 |
203-2019Consolida a restruturação do quadro de pessoa do município de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 17 de Abril de 2019 |
203Dispõe sobre a consolidação e a restruturação do quadro de pessoal do Município de Sebastião Leal e dá outras providências. Plano de Cargos e Salário Publicada em 17 de Abril de 2019 |
202-2019Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Sebastião Leal, renomeia ,cria ,funde ,extingue e transforma órgão e cargos ,e dá outras providências s Leis Municipais Publicada em 17 de Abril de 2019 |
202-2019Reorganiza a estrutura administrativa do município de Sebastião Leal ,renomeia, cria, funde ,extingue e transforma órgãos e cargos e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 17 de Abril de 2019 |
201-2019Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2019 |