Legislação Local
200-2019Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Sebastião Leal Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2019 |
199-2019Autoriza a exclusão do Município de Sebastião Leal -PI do consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí CORESA ,ratifica a sua extinção e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2019 |
198-2019Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2019 |
196-2018Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de combates as Endemias Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2018 |
195-2018Estima a Receita e fixa a despesa do município de Sebastião Leal em 24.800.000,00(vinte e quatro milhões e oitocentos mil reais) Publicada em 28 de Novembro de 2018 |
0194-2018Dispõe sobre alterações na regulamentação do prêmio de qualidade e inovação PMAQ/AB com base na portaria GM/MS nº 1.654/2011 Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2018 |
192-2018Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências Publicada em 29 de Maio de 2018 |
191-2018Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do Município e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2018 |
193-2018Altera a Lei Municipal nº023/1998 que delimita o perímetro urbano do Município de Sebastião Leal inserindo o artigo 1ª e § 1º e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2018 |
190-2018Denomina os logradouros públicos e ruas do povoado Tamboril ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 02 de Março de 2018 |