Legislação Local
189-2018Denomina os logradores públicos e ruas do povoado Santa Fé ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 02 de Março de 2018 |
188-2017Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Município de Sebastião Leal referente ao Quadriênio de 2018 a 2021 Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
187-2017Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sebastião Leal ,em 24.000.000,00(vinte e quatro milhões) Leis Municipais Publicada em 28 de Novembro de 2017 |
186-2017Denomina os Logradouros Públicos da Zona Urbana e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
185-2017Denomina os bairros da cidade de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
184-2017Altera e acrescenta dispositivos do Código Tributário do Município de Sebastião Leal, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
182-2017Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica ,padrões e gestão da qualidade do ar, conforme especifica e adota outras providências Leis Municipais Publicada em 14 de Julho de 2017 |
183-2017Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 17 de Junho de 2017 |
179-2017Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências Publicada em 17 de Junho de 2017 |
181-2017Dispõe sobre sons urbanos ,fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão ,define os procedimentos para o licenciamento ambiental pra utilização de fonte sonora e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2017 |