Legislação Local
001EXONERAR A SERVIDORA ANDREIA ALVES DE SOUSA, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO LOTADO NA CONTROLADORIA MUNICIPAL. Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
27DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
299ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL , ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
298ADEQUA O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL Á LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°214 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
297"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESIDUOS -TSLR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
296"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°252, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
295REGULAMENTA BONIFICAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCICIO NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
294ALTERA A LEI MUNICIPAL 277, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
293"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE(ACS/ACE) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACS/ACE) O INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
026DISPÕE SOBRE O PERIODO DE RECESSO NATALINO DAS ATIVIDADES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |