Legislação Local
180-2017Dispõe sobre a Ordenação da Paisagem Urbana no Município de Sebastião Leal ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2017 |
178-2017Concede reajuste salarial aos servidores municipais de Sebastião Leal -PI ,para o ano de 2017 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2017 |
176-2017Altera dispositivos da Lei 006 de 01 de janeiro de 1997 ,e cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências Leis Municipais Publicada em 03 de Março de 2017 |
175-2016Estima a Receita e fixa a despesa do município de Sebastião Leal em 19.220.000,00(dezenove milhões duzentos e vinte mil reais) Publicada em 29 de Novembro de 2016 |
174-2016Autoriza à Alienação de veículos ,do Município de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 18 de Novembro de 2016 |
173-2016Fixa nos termos da Emenda Constitucional na 19/18, o subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara pra legislatura 2017-2020, na forma que indica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 10 de Novembro de 2016 |
172-2016Fixa nos termos da emenda Constitucional n 19/98, o subsidio de Prefeito e Vice Prefeito ,Secretários Municipais e chefe de Gabinete pra a legislatura 2017-2020 na forma que indica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 10 de Novembro de 2016 |
171-2016Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 06 de Setembro de 2016 |
170-2016Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Leal -PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 06 de Setembro de 2016 |
169-2016Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias pra o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências Publicada em 06 de Junho de 2016 |