Legislação Local
155-2015Concede atualização do piso salarial aos professores do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino para o ano de 2015,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2015 |
154-2014Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sebastião Leal , em 13.500,00(treze milhões e quinhentos mil reais) Publicada em 18 de Dezembro de 2014 |
153-2014Reorganiza a administração Municipal de Sebastião Leal ,Renomeia, Cria ,Funde ,Extingue e transforma órgãos e cargos e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2014 |
152-2014Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sebastião Leal -PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2014 |
151-2014Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Sebastião Leal PI , do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias ,nos termos da Lei Federal de nº12.994/2014 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Novembro de 2014 |
150-2014Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências Publicada em 27 de Junho de 2014 |
149-2014Dispõe sobre a regulamentação do Prêmio de qualidade e inovação PMAQ/AB ,com base na portaria GM/MS Nº1.654/2011, que criou o programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica PMAQ-AB Leis Municipais Publicada em 28 de Abril de 2014 |
144/2013Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Sebastião Leal em 12.152.895,94(doze milhões cento e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos Leis Municipais Publicada em 30 de Dezembro de 2013 |
146/2013Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Sebastião Leal Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
146Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Sebastião Leal Piauí, Estado do Piauí. Código Tributário Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |