Legislação Local
142-2013Denomina os Logradouros públicos da Zona Urbana e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Novembro de 2013 |
141-2013Dispõe sobre a política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do munícipio de Sebastião Leal Estado do Piauí e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Novembro de 2013 |
143-2013Estabelece o Plano Plurianual de Aplicação referente ao quadriênio de 2014 a 2017 Leis Municipais Publicada em 28 de Outubro de 2013 |
140-2013Dispõe sobre a dispensa de Juros ,multas e concede parcelamento, para quitação de débito e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 05 de Outubro de 2013 |
140-B-2013Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias pra o exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Publicada em 30 de Abril de 2013 |
137-2013Altera dispositivos da Lei nº06, de 01 de janeiro de 1997,que institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2013 |
131-2011Institui no âmbito do município de Sebastião Leal PI ,a Lei Geral Municipal da microempresa ,empresa de pequeno porte e microeemprendor individual e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2011 |
130-2011Dispõe sobre a realização de Concurso Público ,para provimento efetivo de cargo na Câmara Municipal de Sebastião Leal ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 09 de Novembro de 2011 |
129-2011Dispõe sobre a criação de cargos Efetivos no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sebastião Leal/PI ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 09 de Novembro de 2011 |
128-2011Altera a Lei 126/2011,que dispõe sobre a realização do Concurso Público ,para provimentos efetivos de cargos na Prefeitura Municipal de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 09 de Novembro de 2011 |