Legislação Local
127-2011Altera a Lei 124/2011 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no cargo de pessoal da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 09 de Novembro de 2011 |
126-2011Dispõe sobre a realização do Concurso Público pra provimentos efetivos de cargos na Prefeitura Municipal de Sebastião Leal, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 27 de Setembro de 2011 |
125-2011Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 27 de Setembro de 2011 |
124-2011Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 27 de Setembro de 2011 |
123-2011Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico ,Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) e o Serviço Local de Saneamento (SELOS) Leis Municipais Publicada em 29 de Agosto de 2011 |
122-2011Institui a Coordenação de Vigilância Sanitária no Município de Sebastião Leal-PI ,vinculado a Secretária de Saúde e cria os cargos necessários ao seu funcionamento Leis Municipais Publicada em 29 de Agosto de 2011 |
121-2011Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências Publicada em 10 de Maio de 2011 |
-1997O Município de Sebastião Leal Estado do Piauí ,pessoa jurídica de direito público interno ,no pleno uso de sua autonomia política ,administrativa e Financeira reger-se-á por está Lei Orgânica e pelas Leis que adota observando os princípios constitucionais e federais Lei Orgânica Publicada em 02 de Abril de 1997 |
1997Lei Orgânica do Município de Sebastião Leal Lei Orgânica Publicada em 01 de Janeiro de 1997 |