Legislação Local
010Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 034-2025 Portaria Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
001concessão de licença ambiental DECLARAÇÃO Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
141NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE SEBASTIÃO LEAL-PI PARA A GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2027. Portaria Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
025dispõe sobre a aprovação do estatutu do estádio municipal leal junior-arena Lealzão, e dá outras providências. Decreto Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
001TERMO DE RETIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO REQUERIMENTO Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |
009Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 033-2025 Portaria Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
008ADesigna a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 032-2025 Portaria Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
008Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 031-2025 Portaria Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
024DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Decreto Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
001CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL CERTIDÃO Publicada em 18 de Novembro de 2025 |