Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 49
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000001/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOÃO VELOSO, CENTRO SEBASTIÃO LEAL-PI. Aberta 23/06/2026 R$ 1.405.328,11 Não Informado
0000001/2026 Licitação - Pré-qualificação Edital Não se aplica PRÉ-QUALIFICAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES RADIOLÓGICOS, POR IMAGENS E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, OS QUAIS SERÃO REALIZADOS NA CIDADES DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Realizada 22/01/2026 R$ 2.357.012,40 Não Informado
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Edital Não se aplica CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO FNDE Nº 038/2009, PARA ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI N° 11.947 DE 16.06.2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Realizada 20/04/2026 R$ 200.375,00 R$ 185.300,00
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, DE FORMA CONTINUA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI. Realizada 06/01/2026 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURID ICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES RADIOLÓGICOS, POR IMAGENS E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, OS QUAIS SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL-PI, SENDO VEDADA A SUBCONTRAÇÃO DO SERVIÇOS ORA LICITADOS. Realizada 27/01/2026 R$ 2.356.973,40 R$ 1.936.732,13
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo na preparação de documentos, prestação de contas mensais operacionalizadas nos Sistemas BB GESTÃO ÁGIL E AGILISASUAS, gestão de transferências fundo a fundo de recursos de programas federais (MDS/SUAS/FNAS, durante o ano de 2026 Realizada 19/01/2026 R$ 19.452,00 R$ 19.452,00
0000002/2026 Licitação - Pré-qualificação Edital Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS, COMPREENDENDO CAMIONETES, CAMINHÕES, CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA, TRATORES AGRÍCOLAS E COLHEITADEIRA DE GRÃOS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E OPERADOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO Realizada 05/02/2026 R$ 2.454.615,44 Não Informado
0000002/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES DA PREFEITURA, INCLUINDO A VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM PORTAL DE NOTÍCIAS, PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS E A DIVULGAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Realizada 23/01/2026 R$ 30.861,09 R$ 30.811,00
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação da empresa L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOLFTWARE LTDA, inscrita, para prestação dos serviços de Locação de Software para Sistema de Contabilidade Pública, Gerenciamento de informações Contábeis Hospedagem do banco de dados em nuvens e manutenção de suporte técnico para atender as demandas da Prefeitura e suas Secretarias Municipais durante o ano de 2026 Realizada 12/01/2026 R$ 18.700,00 R$ 18.700,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DA ZONA RURAL Realizada 27/01/2026 R$ 120.698,40 R$ 76.600,00
0000002/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para recuperação dos trechos críticos necessários das estradas vicinais do município de Sebastião Leal-PI, para atender as necessidades das pessoas atingidas pelos fatos constantes no Decreto Municipal n.º 004/2026, delimitados ao Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Defesa Civil Nacional através do Processo S2ID : PI- F-2210631-13214-20260303. Realizada 11/05/2026 R$ 1.992.325,08 Não Informado
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, para realização de um show artistico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 08 de fevereiro de 2026, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da comunidade Jenipapo. Realizada 30/01/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
0000003/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, UTILIZANDO INTERNET VIA SATÉLITE, POR MEIO DE REDE DE SATÉLITES DE BAIXA ÓRBITA OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, INTERNET VIA REDE TERRESTRE (FIBRA ÓPTICA OU RÁDIO) E INTERNET MÓVEL VEICULAR, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO, FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E GARANTIA DE OPERAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Realizada 28/01/2026 R$ 100.498,32 R$ 98.972,72
0000003/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE CAMPO EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ESCOLAS, BIBLIOTECAS, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA, SECRETARIAS E DEMAIS REPARTIÇÕES), BEM COMO NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAREM BENS MÓVEIS CEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS BENS POR MEIO DE FERRAMENTAS E TECNOLOGIAS ESPECÍFICAS, A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E PLANILHAS ESTRUTURADAS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO APOIO NA CRIAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL E DO TREINAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE BENS. Realizada 27/01/2026 R$ 49.536,10 R$ 38.000,00
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA para realização de um show artístico da Banda "CLAUDIO NEY E JULIANA", no dia 19 de junho de 2026, durante as comemorações dos festejos do município de Sebastião Leal-PI Realizada 27/02/2026 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS AOS PACIENTES ATENDIDOS NO ÂMBITO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOLDAGEM NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DAS PRÓTESES, CONFORME A NECESSIDADE INDIVIDUAL DE CADA PACIENTE, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REABILITAÇÃO ORAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Realizada 04/02/2026 R$ 110.380,56 R$ 103.320,00
0000004/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia móvel, para manutenção de pneus de veículos automotores (tratores maquinas pesadas, caminhões e veículos de linha leve) a serviços das Secretarias Municipais de Sebastião Leal, durante o ano de 2026. Realizada 11/02/2026 R$ 81.910,00 R$ 81.910,00
0000005/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS, COMPREENDENDO CAMIONETES, CAMINHÕES, CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA, TRATORES AGRÍCOLAS E COLHEITADEIRA DE GRÃOS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E OPERADOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. Revogada 10/02/2026 R$ 2.454.615,40 R$ 2.435.900,00
0000005/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de correção e manutenção em veículos de linha Leve ( camionetes e carro de passeios), bem como veículos de linha pesada ( ónibus e caminhões), que prestam serviços às Secretarias Municipais de Sebastião Leal, cujos serviços deveram ser prestados tanto na sede quanto nas localidades onde os veículos estejam operando, durante o ano de 2026. Realizada 24/02/2026 R$ 130.044,40 R$ 99.850,00
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação da empresa THULLIO MILIONARIO SHOWS E EVENTOS LTDA, para realização de um show artístico da Banda "THULLIO MILIONARIO", no dia 19 de junho de 2026, durante as comemorações dos festejos do município de Sebastião Leal-PI Realizada 27/02/2026 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, para realização de um show artístico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 14 de março de 2026, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos do povoado Santa Fé Realizada 27/02/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
0000006/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DA ALIMENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2026. Realizada 26/02/2026 R$ 54.500,00 R$ 51.900,00
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação de empresa para fornecimento de mangueiras- correias e parafusos para veículos linha pesada (Caminhões, Ônibus), e tratores agrícolas maquinas pesadas a serviços das Secretarias Municipais, de Sebastião Leal. Realizada 09/03/2026 R$ 349.668,53 R$ 244.665,00
0000007/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DO CANTOR "FLAVIO MARANHÃO" NO DIA 16 DE MAIO COM DURAÇÃO DE 2hrs, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE TAMBORIL , EM SEBASTIÃO LEAL-PI. Realizada 24/04/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
0000007/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional, consistentes na publicação das ações, campanhas, eventos, programas e serviços da prefeitura municipal de sebastião leal em plataforma digital de titularidade da contratada, bem como em seus canais digitais e redes sociais, visando ampliar o alcance das informações de interesse público. Fracassada 03/03/2026 R$ 18.230,00 Não Informado
0000007/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI E SUAS SECRETARIAS. Realizada 26/03/2026 R$ 715.139,53 R$ 527.497,07
0000008/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional, consistentes na publicação das ações, campanhas, eventos, programas e serviços da prefeitura municipal de sebastião leal em plataforma digital de titularidade da contratada, bem como em seus canais digitais e redes sociais, visando ampliar o alcance das informações de interesse público. Realizada 19/03/2026 R$ 18.230,00 R$ 17.990,00
0000008/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANATA PRODUÇÕES LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DA BANDA "ANGELO CANTOR, KLEITON PRESSÃO E REIRAN TECLAS", NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE TAMBORIL EM SEBASTIÃO LEAL-PI. Realizada 04/05/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
0000008/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL – PI. Realizada 07/04/2026 R$ 412.408,47 R$ 300.000,00
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DOS ARTISTAS "ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA ", NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Realizada 04/05/2026 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00