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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 49
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, DE FORMA CONTINUA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI. Realizada 06/01/2026 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, para realização de um show artistico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 08 de fevereiro de 2026, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da comunidade Jenipapo. Realizada 30/01/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA para realização de um show artístico da Banda "CLAUDIO NEY E JULIANA", no dia 19 de junho de 2026, durante as comemorações dos festejos do município de Sebastião Leal-PI Realizada 27/02/2026 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, para realização de um show artístico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 14 de março de 2026, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos do povoado Santa Fé Realizada 27/02/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação da empresa THULLIO MILIONARIO SHOWS E EVENTOS LTDA, para realização de um show artístico da Banda "THULLIO MILIONARIO", no dia 19 de junho de 2026, durante as comemorações dos festejos do município de Sebastião Leal-PI Realizada 27/02/2026 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação da empresa L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOLFTWARE LTDA, inscrita, para prestação dos serviços de Locação de Software para Sistema de Contabilidade Pública, Gerenciamento de informações Contábeis Hospedagem do banco de dados em nuvens e manutenção de suporte técnico para atender as demandas da Prefeitura e suas Secretarias Municipais durante o ano de 2026 Realizada 12/01/2026 R$ 18.700,00 R$ 18.700,00
0000007/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DO CANTOR "FLAVIO MARANHÃO" NO DIA 16 DE MAIO COM DURAÇÃO DE 2hrs, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE TAMBORIL , EM SEBASTIÃO LEAL-PI. Realizada 24/04/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
0000008/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANATA PRODUÇÕES LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DA BANDA "ANGELO CANTOR, KLEITON PRESSÃO E REIRAN TECLAS", NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE TAMBORIL EM SEBASTIÃO LEAL-PI. Realizada 04/05/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DOS ARTISTAS "ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA ", NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Realizada 04/05/2026 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DO CANTOR "FLAVIO MARANHÃO", NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2hrs, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DESTE MUNICIPIO SEBASTIÃO LEAL-PI. Realizada 18/05/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
0000002/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES DA PREFEITURA, INCLUINDO A VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM PORTAL DE NOTÍCIAS, PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS E A DIVULGAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Realizada 23/01/2026 R$ 30.861,09 R$ 30.811,00
0000003/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE CAMPO EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ESCOLAS, BIBLIOTECAS, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA, SECRETARIAS E DEMAIS REPARTIÇÕES), BEM COMO NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAREM BENS MÓVEIS CEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS BENS POR MEIO DE FERRAMENTAS E TECNOLOGIAS ESPECÍFICAS, A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E PLANILHAS ESTRUTURADAS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO APOIO NA CRIAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL E DO TREINAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE BENS. Realizada 27/01/2026 R$ 49.536,10 R$ 38.000,00
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo na preparação de documentos, prestação de contas mensais operacionalizadas nos Sistemas BB GESTÃO ÁGIL E AGILISASUAS, gestão de transferências fundo a fundo de recursos de programas federais (MDS/SUAS/FNAS, durante o ano de 2026 Realizada 19/01/2026 R$ 19.452,00 R$ 19.452,00
0000004/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia móvel, para manutenção de pneus de veículos automotores (tratores maquinas pesadas, caminhões e veículos de linha leve) a serviços das Secretarias Municipais de Sebastião Leal, durante o ano de 2026. Realizada 11/02/2026 R$ 81.910,00 R$ 81.910,00
0000005/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de correção e manutenção em veículos de linha Leve ( camionetes e carro de passeios), bem como veículos de linha pesada ( ónibus e caminhões), que prestam serviços às Secretarias Municipais de Sebastião Leal, cujos serviços deveram ser prestados tanto na sede quanto nas localidades onde os veículos estejam operando, durante o ano de 2026. Realizada 24/02/2026 R$ 130.044,40 R$ 99.850,00
0000006/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DA ALIMENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2026. Realizada 26/02/2026 R$ 54.500,00 R$ 51.900,00
0000007/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional, consistentes na publicação das ações, campanhas, eventos, programas e serviços da prefeitura municipal de sebastião leal em plataforma digital de titularidade da contratada, bem como em seus canais digitais e redes sociais, visando ampliar o alcance das informações de interesse público. Fracassada 03/03/2026 R$ 18.230,00 Não Informado
0000008/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional, consistentes na publicação das ações, campanhas, eventos, programas e serviços da prefeitura municipal de sebastião leal em plataforma digital de titularidade da contratada, bem como em seus canais digitais e redes sociais, visando ampliar o alcance das informações de interesse público. Realizada 19/03/2026 R$ 18.230,00 R$ 17.990,00
0000010/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Engenharia, visando atender às demandas do Município de Sebastião Leal – PI, conforme especificações abaixo: • Lote 01: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de campo de várzea; • Lote 02: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de pista de caminhada Realizada 23/03/2026 R$ 26.365,89 R$ 19.100,00
0000009/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos de correção e manutenção em veículos de linha Leve ( camionetes e carro de passeios), bem como veículos de linha pesada ( ónibus e caminhões), tratores agrícolas e máquinas pesadas que prestam serviços às Secretarias Municipais de Sebastião Leal, cujos serviços deveram ser prestados tanto na sede quanto nas localidades onde os veículos estejam operando, durante o ano de 2026 Realizada 23/03/2026 R$ 92.033,00 Não Informado
0000011/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO CAMIONETE, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL – PI, COM DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA, EXECUÇÃO SOB DEMANDA E REMUNERAÇÃO POR DIÁRIA. Realizada 10/04/2026 R$ 60.854,95 R$ 45.800,00
0000002/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para recuperação dos trechos críticos necessários das estradas vicinais do município de Sebastião Leal-PI, para atender as necessidades das pessoas atingidas pelos fatos constantes no Decreto Municipal n.º 004/2026, delimitados ao Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Defesa Civil Nacional através do Processo S2ID : PI- F-2210631-13214-20260303. Realizada 11/05/2026 R$ 1.992.325,08 Não Informado
0000012/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços especializados de comunicação institucional estratégica, contemplando planejamento comunicacional, consultoria técnica, organização e produção de conteúdo multimídia para relacionamento em ambientes digitais, fornecimento de monitoramento de redes sociais e desenvolvimento de publicações em texto, áudio, vídeo e artes gráficas. Realizada 08/05/2026 R$ 19.016,67 R$ 19.012,00
0000013/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPAROS E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO EM RUAS DIVERSAS DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAS DE CÁLCULOS CONSTANTES DAS PLANILHAS EM ANEXO. Realizada 12/05/2026 R$ 117.568,01 R$ 82.298,00
0000014/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxoval para recém-nascidos, contendo itens de vestuário, higiene pessoal e cuidados básicos, destinados ao atendimento de gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa Criança Feliz e demais programas socioassistenciais do Município de Sebastião Leal-PI, visando garantir condições mínimas de dignidade, proteção, saúde e bem-estar ao bebê nos primeiros dias de vida. Realizada 16/06/2026 R$ 21.582,40 R$ 18.325,60
0000015/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI Aberta 08/07/2026 R$ 63.797,57 Não Informado
0000001/2026 Licitação - Pré-qualificação Edital Não se aplica PRÉ-QUALIFICAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES RADIOLÓGICOS, POR IMAGENS E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, OS QUAIS SERÃO REALIZADOS NA CIDADES DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Realizada 22/01/2026 R$ 2.357.012,40 Não Informado
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DA ZONA RURAL Realizada 27/01/2026 R$ 120.698,40 R$ 76.600,00
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURID ICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES RADIOLÓGICOS, POR IMAGENS E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, OS QUAIS SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL-PI, SENDO VEDADA A SUBCONTRAÇÃO DO SERVIÇOS ORA LICITADOS. Realizada 27/01/2026 R$ 2.356.973,40 R$ 1.936.732,13
0000003/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, UTILIZANDO INTERNET VIA SATÉLITE, POR MEIO DE REDE DE SATÉLITES DE BAIXA ÓRBITA OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, INTERNET VIA REDE TERRESTRE (FIBRA ÓPTICA OU RÁDIO) E INTERNET MÓVEL VEICULAR, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO, FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E GARANTIA DE OPERAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Realizada 28/01/2026 R$ 100.498,32 R$ 98.972,72