Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
CRAS
Localização: Rua São josé, 480
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
Ouvidoria
Localização: Rua São José, s/n - Centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Ouvidoria | Ouvidoria | Qualquer interessado poderá apresentar a manifestação, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. | A resposta à solicitação deverá ser dada dentro de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. | Detalhar |
POSTO DE SAUDE LUIS ANTONIO DE SOUSA
Localização: AV ULISSES GUIMARAES
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Atendimento Odontológico | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | população em geral | imediato | Detalhar |
SECRETARIA DE EDUCACAO
Localização: AV ULISSES DE GUIMARÃES, 984
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | SECRETARIA DE EDUCACAO | ALUNOS DE 3 A 5 ANOS | IMEDIATO | Detalhar | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCACAO | QUALQUER CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL | IMEDIATO | Detalhar | |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS- SETOR DE ALFABETIZAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCACAO | ALUNOS COM A FAIXA ETÁRIA DE 6 A 11 ANOS | IMEDIATO | Detalhar | |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | ALUNOS | IMEDIATO | Detalhar | |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL OU MÚLTIPLAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES E/OU SUPER DOTAÇÃO. | IMEDIATO | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Localização: RUA SÃO JOSE 56
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUALQUER CIDADÃO | 30 DIAS | Detalhar | |
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUALQUER CIDADÃO | 30 DIAS | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Localização: AV ULISSES DE GUIMARÃES
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Portadores de Deficiência | 03 meses | Detalhar | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | População em Geral | 01 dia | Detalhar | |
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | População em Geral | 01 dia | Detalhar | |
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Crianças, adolescentes e pessoas idosas. | 01 dia | Detalhar | |
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social: gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade | imediato | Detalhar | |
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | População em Geral | 01 dia | Detalhar | |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. | 01 dia | Detalhar | |
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Idoso igual ou superior a 65 anos e Portadores de Deficiência | 03 meses | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Localização: RUA SÃO JOSÉ Nº 56 CENTRO
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
EMISSÃO DE ALVARÁS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | QUALQUER CIDADÃO | IMEDIATO | Detalhar | |
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | QUALQUER CIDADÃO | IMEDIATO | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Avenida Ulisses Guimarães, 1398, centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
CARTÃO DO SUS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Populaçao em geral | Imediato | Detalhar | |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | População em geral | Imediato | Detalhar | |
ATENDIMENTO MEDICO CLÍNICO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | população em geral | imediato | Detalhar | |
VIGILANCIA SANITARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer cidadão | 1 dia | Detalhar |