Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Ouvidoria
O que é?
Canal de recebimento e tratamento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços, regulamentado pela Lei Federal nº. 13.460/2017.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
-1
Requisitos
Não há requisitos específicos para este serviço
Regularidade da Oferta
De Segunda-Feira a Sexta-Feira de 08:00 ÁS 13:00 HRS - Atendimento Presencial /
Informações de Acesso
Presencial: Rua são José, s/n - Centro - Sede da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal Online: https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/servicosonline/ouvidoria
Dados do atendimento remoto
Dados do atendimento presencial
Locais de prestação do serviço
Presencial: Rua são José, s/n - Centro - Sede da Prefeitura Municipal de Sebastião LealOnline: https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/servicosonline/ouvidoria
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Serviço gratuito
agendamento
Não requer agendamento
Etapas para a realização deste serviço
Solicitação > Análise (realização de diligências, se necessário) > Resposta.
Padrão de qualidade esperada
Ótimo
Entidade/Órgão Responsável
PROCURADORIA
Avaliar Serviço
Endereço: RUA RUA REINALDO BEZERRA N° 56, CENTRO SEBASTIAO LEAL-PI, CEP 64873-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: ---