Decreto
06-2024
Publicação: 01 de Abril de 2024REGULAMENTA OS ART. 82 A ART.86 DA LEI N°14.133 DE °1 ABRIL DE 2021.
008-2024
Publicação: 01 de Abril de 2024REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES NOS ÂMBITOS LICITATÓRIO E CONTRATUAL REGIDOS PELA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021
007-2024
Publicação: 01 de Abril de 2024REGULAMENTA ASPECTOS IMPORTANTES DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS REGIDOS PELA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL 2021
006/2024
Publicação: 26 de Março de 2024DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA.
005
Publicação: 21 de Março de 2024DECRETO DE CONVOCAÇAO DA PLENARIA DE SAUDE
002-2024
Publicação: 23 de Janeiro de 2024DECRETO FERIADO MUNICIPÁL O DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO, ÁS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.
01-2024
Publicação: 03 de Janeiro de 2024REGULAMENTA A LEI n° 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA..
03-2024
Publicação: 01 de Janeiro de 2024REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE °1 DE ABRIL DE 2021.
Total: 8 - Mostrando 10 por página