Decreto
001-2024
Publicação:FICA CRIADA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL COM O OBJETIVODE PROMOVER A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO E USO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NO BIOMA CAATINGA E COMBATER OS PROCESSOS DE DESERTIFICAÇÃO E EROSÃO DO SOLO E CERRADO PIAUIENSE
019
Publicação: 14 de Julho de 2026Aprova o Plano M unicipal de Mudanças Climáticas d o M unicípio de Sebastião Leal - PI e dá o utras providências.
017
Publicação: 01 de Julho de 2026Declara de interesse público a área destinada à implantação do Campo de Várzea Municipal no Povoado Tamboril
011
Publicação: 30 de Abril de 2026Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sebastião Leal-PI, para tratar de DISPENSA FÍSICA dentro do prazo fixado no artigo 176, inciso II da Lei 14.133/2021
010
Publicação: 30 de Abril de 2026REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009
Publicação: 27 de Abril de 2026Estabelece tabela de avaliação de Valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Sebastião Lea
008
Publicação: 17 de Abril de 2026Dispõe sobre a antecipação do feriado nacional de Tiradentes (21 de abril) para o dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Sebastião Leal-P
006
Publicação: 19 de Março de 2026Institui o Programa de Vacinação, Decreto de Vacinação Extramuros nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Sebastião Leal – PI .
005
Publicação: 17 de Março de 2026Dispõe sobre a atualização do valor de referência municipal (VRM) do municipio de Sebastião Leal-PI e dá outras providências.
004
Publicação: 03 de Março de 2026Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema.