Legislação Local

Edital

001

Publicação: 05 de Janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

001

Publicação: 21 de Julho de 2025

REGULAMENTO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE SEBASTIÃO LEAL 2025.

001

Publicação: 29 de Abril de 2025

Dispõe sobre o Edital de Suplementação da PNAB - Chamamento Público

13/2024

Publicação: 29 de Abril de 2024

Edital de Convocação nº 13/2024

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Transparência

Receitas
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária Credores Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Licitações
Consulta de Licitações Contratos e Aditivos Atas Autorizações de fornecimento
Servidores
Administração
Patrimônios Almoxarifados Diárias Convênios Contrato de prestação de serviço (Autônomo) Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO) Relatório de gestão fiscal (RGF) Receita corrente líquida (RCL) Demonstrativo de despesa com pessoal (DDP) Prestação de contas e parecer prévio Atas de audiências públicas

Acesso à Informação